STJnotícias Notícias do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania
- Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalhoem Abril 27, 2024 a 8:36 am
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- Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargoem Abril 27, 2024 a 8:36 am
A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir a investidura em novo cargo.
- Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência públicaem Abril 27, 2024 a 8:36 am
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
- Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência públicaem Abril 27, 2024 a 8:36 am
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- Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9hem Abril 27, 2024 a 8:36 am
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um administrador de uma cabanha localizada em Santa (...)
- Justiça Federal em Santa Maria destina R$ 96,5 mil para Hospital Universitário (26/04/2024)por Assessoria de Comunicação Social - TRF4 em Abril 26, 2024 a 8:15 pm
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 96.500,00 para o Hospital Universitário da cida (...)
- Ex-presidente e dois ex-diretores da Confiança Companhia de Seguros são condenados por gestão fraudulenta e temerária (26/04/2024)por Assessoria de Comunicação Social - TRF4 em Abril 26, 2024 a 7:06 pm
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente e dois ex-diretores da Confiança Comp (...)
- Contatos das varas federais de Blumenau (26/04/2024)por Assessoria de Comunicação Social - TRF4 em Abril 26, 2024 a 6:48 pm
Em função de problemas no sistema de telefonia em Blumenau, informamos os seguintes contatos: (...)
- UFSC não pode considerar depósitos eventuais e deve matricular estudante aprovada para cota de baixa renda (26/04/2024)por Assessoria de Comunicação Social - TRF4 em Abril 26, 2024 a 6:05 pm
A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Florianópolis liminar para que ela possa fazer a ma (...)